Período de inscrição: 23 a 26 de junho de 2020.

Período de realização: 1º a 8 de julho de 2020.

·    O juiz na sociedade e seu papel enquanto agente transformador.

·    Aspectos caracterizadores do magistrado no Brasil e no Rio Grande do Norte.

·    Principais questões envolvendo os direitos humanos no Brasil e no RN. Controle de Convencionalidade e o Judiciário Brasileiro.

·    Questões específicas dos Direitos Humanos aplicado à experiência Judicial do RN: lineamentos em torno da questão de gênero em Varas de Violência Doméstica e Familiar do TJRN

·     Direitos fundamentais na Constituição de 1988;

·     Direitos fundamentais e sua real aplicabilidade;

·     Modelo constitucional de seguridade social;

·     Modelo regulatório da seguridade social;

·     Assistência Social e Sistema Único de Saúde;

·     Desafios e crise econômica.

·     Conceito social e jurídico de demandas repetitivas.

·     Demandas de Direito Público e Privado.

·     Políticas públicas, princípio da igualdade e contencioso de massa.

·     Demandas repetitivas oriundas das relações de consumo.

·     Ações coletivas, repercussão geral, IRDR, incidentes de recursos repetitivos no STJ.

·     Gestão de processos repetitivos.

·     Organização e funcionamento dos ofícios e tabelionatos dos serviços registral e notarial.

·     Registro Civil de Pessoas Naturais e de Pessoas Jurídicas e o Registro de Títulos e Documentos.

·     Tabelionato de Protesto.

·     Os atos notariais.

·     Registro de imóveis.

·     A atuação orientadora e correcional do Poder Judiciário no serviço extrajudicial.

Professor: Diego de Almeida Cabral

Programa

·    Introdução ao consequencialismo jurídico e à Análise Econômica do Direito.

·    Consequencialismo e teoria da decisão.

·    Análise Econômica do Direito e decisões judiciais.

·    Decisões judiciais sob incerteza.

·    Estudos de casos concretos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões judicias.

Programa

·    A deontologia do juiz e do Poder Judiciário.

·    Ética filosófica, Moral e Direito.

·     Ética e relações humanas.

·     Princípios de Bangalore.

·     Códigos de Ética da Magistratura.

·     Direitos, deveres e prerrogativas do magistrado.